Quarta | 08 de Setembro de 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA DECIDE POR REUNIÃO COM O GOVERNO PARA TRATAR DO DESMONTE DO IPE SAÚDE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DECIDE POR REUNIÃO COM O GOVERNO PARA TRATAR DO DESMONTE DO IPE SAÚDE

“O sucateamento de órgãos e autarquias é uma política deste governo e de alguns dos seus antecessores”, afirmou a presidente do Sinapers, Katia Terraciano, em audiência pública que debateu o Desmonte do sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento no interior do estado e a falta de profissionais credenciados, na última quarta-feira (01). Katia e Ives Lucas (Fasp) representaram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública na audiência. Ambos representam a entidade no Conselho de Administração do IPE Saúde.

A audiência foi proposta pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), e pela Comissão de Segurança e de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e contou com representantes classistas convidados além de deputados integrantes das comissões.

Kátia Moraes, do Sinapers e representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência, reconheceu os esforços da atual diretoria do IPE Saúde e a presença na audiência, o que até então era incomum em audiências anteriores. Afirmou que é uma política do atual governo e de alguns dos antecessores o sucateamento dos órgãos e autarquias do interior do estado. O decreto da governadora Yeda Crussius, de 2010, limitou o número de servidores, que foram se aposentando, sem serem repostos. “Em 2016, o governo apropriou-se dos imóveis do Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS), com previsão legal de repasse dos valores decorrentes de vendas em caso de déficit ao IPE Saúde. No entanto, apesar, inclusive, de déficit causado pelo próprio governo com atraso do repasse das contribuições paritárias, nenhum centavo foi repassado ao IPE até agora e a dívida do estado com o IPE hoje chega a R$ 96 milhões.”. Kátia ainda destacou o uso político-partidário na gestão do IPE Saúde, já que desde que foi criada a nova organização, em 2018, três nomes já passaram pelo cargo de presidente e com ligação a um único Partido Político, "Precisamos de um presidente que tenha compromisso com os segurados", protestou. Em 2019 Kátia participou de uma subcomissão, que teve como relator o deputado Pepe Vargas (PT), também presente na nesta audiência, que realizou audiências públicas em diversos municípios, polos regionais, ouvindo os servidores públicos e os prestadores de serviço ao IPE Saúde. O resultado foi um documento público que pode ser acessado no site da assembleia. No documento, uma das questões levantadas é a necessidade de uma renovação da estrutura organizacional do IPE, através de concurso público, o que deve ocorrer ainda neste ano.

Ives Lucas, também representando a União Gaúcha em Defesa da Previdência, afirmou que o governo está descumprindo a constituição estadual em seu artigo 19, inciso 3o, que diz que a administração pública será organizada de modo a aproximar os serviços disponíveis aos beneficiários. “Cabe a nós nos organizarmos e juntos com os deputados comprometidos com o bem estar da sociedade criarmos Projetos de Lei atendam às necessidades do IPE e que o mantenha vivo. A saúde é um bem social e deve ser mantida pelo Estado”.

A professora Vera Lessês, diretora do CPERS/Sindicato, disse que o IPE é muito precioso para a categoria. A professora enumerou como principais carências no atendimento a falta médicos especializados e anestesistas. "Quando há, o valor cobrado pelo anestesista é alto para a categoria que recebe baixos salários e a restituição por parte do IPE é insignificante", reiterou.

Raquel Fiori, do Sintergs, avalia que é preciso cobrar diretamente do governo do Estado a situação dos problemas do IPE. "Não há outro jeito é pressionar e brigar pelo atendimento diretamente na frente do Palácio Piratini.

O presidente do IPE Saúde, Júlio César Ruivo, que está há cinco meses à frente da Instituição, afirmou que a pandemia e o agravamento da crise financeira trouxeram muitos problemas que prejudicaram o trabalho do IPE. “O IPE teve que adaptar-se à pandemia, com digitalização, fechamento de agências, que tinham a gestão do IPE Prev. Recentemente o IPE Prev fechou a totalidade destas agências. Não somos gestores destes locais. Estávamos de favor alocados nestes escritórios”. Segundo o presidente, há 67 pedidos de parceria com prefeituras para atender as pessoas que não conseguem atendimento. A gestão do IPE pretende fazer o necessário para amenizar os problemas e garantir atendimento. Segundo o presidente o déficit é de cerca de R$ 40 milhões por mês. Ainda conforme Ruivo, o que está equilibrando as contas são os contratos com as prefeituras e a consequência é a não atualização de tabela e a dificuldade de pagar os médicos e para credenciar médicos na pediatria, por exemplo.

Como encaminhamento da audiência pública, será solicitada uma reunião de trabalho com a Casa Civil e representantes do IPE Saúde, IPE Prev, Secretaria Estadual da Saúde, e representantes de entidades classistas no Conselho de Administração do IPE Saúde, para tratar dos assuntos debatidos na audiência.

Luciana Balbueno - Assessoria de Comunicação Sinapers