Quarta | 23 de Junho de 2021
IPE Prev desburocratiza e agiliza abertura de processo de pensão por morte
IPE Prev desburocratiza e agiliza abertura de processo de pensão por morte

A partir desta terça-feira, 22/06/2021, os requerentes do benefício pensão por morte, nos graus cônjuge ou filho(a) menor, poderão encaminhar seus requerimentos de habilitação por e-mail ao IPE Prev, conforme dispõe a Instrução Normativa IPE Prev nº 09/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e em 22de junho de 2021.

Essa nova forma de recebimento da documentação é proporcionada pela possibilidade de que as certidões públicas exigidas pelo Instituto agora podem ter seu conteúdo conferido de forma digital, garantido a segurança necessária ao processo de habilitação ao benefício. Assim, o Instituto aceitará as certidões digitalizadas ou em cópias simples desde que tenham sido expedidas após 01.03.2021 e que a conferência de todo o seu conteúdo possa ser realizada através do seu selo digital e sua chave de autenticidade.

Desta forma, a solicitação do benefício por e-mail, que durante a pandemia estava sendo aceita exclusivamente por correspondência, passa a ser mais rápida e fácil a aproximadamente 80% dos requerentes.

Confira a seguir as novas orientações:

SOLICITAÇÃO POR E-MAIL:

  • apenas para graus de cônjuge ou filho(a) menor
  • desde que as certidões públicas tenham sido expedidas após 01.03.2021 e que a conferência de todo o seu conteúdo possa ser realizada através do seu selo digital e sua chave de autenticidade;

SOLICITAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA:

  • para todos os graus de dependência
  • poderão ser aceitas cópias simples das certidões públicas desde que tenham sido expedidas após 01.03.2021 e que a conferência de todo o seu conteúdo possa ser realizada através do seu selo digital e sua chave de autenticidade.

O IPE Prev se resguarda ao direito de solicitar as certidões originais ou cópias autenticadas em tabelionado, quando a conferência da certidão não puder ser realizada ou se as informações da conferência digital estiverem em desacordo com o documento apresentado.

Todas as informações necessárias para a solicitação da concessão do benefício pensão por morte estão na Carta de Serviços, disponível no site em Página Inicial > Acesso Rápido > Solicitação de Concessão de Pensão por Morte. Clique aqui e acesse.

Ascom - IPE Prev