Desde então, a União Gaúcha tem monitorado atentamente o andamento do processo e mantido um diálogo ativo com o objetivo de fortalecer o IPE Saúde, permitindo que a autarquia cumpra suas obrigações, apesar das pressões. Para a entidade, essa ação representa um passo importante na correção de práticas de cobrança consideradas abusivas por parte de médicos e hospitais, sem que os usuários sofram prejuízos no atendimento.

Embora o processo ainda esteja em curso, denúncias de negativa de atendimento persistem. Por isso, a União Gaúcha permanece vigilante, apoiando o IPE Saúde na defesa dos servidores e na construção de um sistema mais sustentável e justo. Visando esclarecer dúvidas dos usuários, o departamento de comunicação da entidade realizou uma entrevista com o advogado Ricardo Bertelli, que detalha o andamento do processo. Leia a seguir.

Entrevista com Ricardo Bertelli, advogado da União Gaúcha

União Gaúcha: Ricardo, o que motivou a ação judicial da União Gaúcha?

Bertelli: Por muito tempo, o IPE foi prejudicado por cobranças indevidas de hospitais. Esse problema vem de longe, e a administração do IPE Saúde divulgou normativas que atualizavam as tabelas de medicamentos e de estadias hospitalares para alinhar com os padrões dos planos de saúde privado, se adequando ao mercado. Isso acabou gerando insatisfação nos hospitais e eles começaram a negar atendimentos aos usuários. Diante disso, entramos com a ação para garantir o direito ao atendimento.

União Gaúcha: Como funcionava antes a cobrança dos medicamentos?

Bertelli: Um único medicamento era usado para vários pacientes e o hospital cobrava como se fossem vários medicamentos do IPE e as novas tabelas fez mudar justamente isso, eliminando esses excessos. Os hospitais não aprovaram e recusaram-se a atender os usuários do IPE Saúde. Isso é só um exemplo, pois haviam preços abusivos nos medicamentos.

União Gaúcha : Qual foi resultado dessa ação?

Bertelli: A liminar foi concedida com uma multa de R$ 100 mil por dia para cada hospital que descumprir a decisão. Esse valor serve para coibir a negativa de atendimento de uma solução duradoura.

União Gaúcha: E como está a situação dessa ação hoje?

Bertelli: Está em fase de mediação. Sou um pouco reticente com relação a essa mediação, pois acredito que é preciso uma auditoria completa nos hospitais a fim de obtermos os números, pois eles alegam prejuízos com o IPE, mas eles não provam o que dizem.

União Gaúcha: Então, você sugere uma auditoria?

Bertelli : Exatamente. Se a mediação não for o suficiente o próximo passo seria uma perícia. 

União Gaúcha : Qual é o impacto desses impasses com IPE e hospitais para o usuário final?

Bertelli: Muitos usuários ainda relatam dificuldades de atendimento. Mesmo com a liminar, os hospitais continuam a dificultando. Isso é algo que estamos monitorando, e orientamos os usuários a registrarem casos via Ouvidoria do IPE, basta entrarem na página do IPE Saúde (https://www.ipesaude.rs.gov.br/ouvidoria). A ouvidoria é essencial para formalizar as queixas.

União Gaúcha: Além da reclamação na Ouvidoria, como o usuário pode agir para garantir seu atendimento?

Bertelli: É importante que documentem tudo, seja a negativa do atendimento ou a demora desproporcional. Isso pode ser feito com fotos ou vídeo no local.

União Gaúcha: Para finalizamos, como você se você vê o papel da União Gaúcha em toda essa questão?

Bertelli: A União Gaúcha tem um papel fundamental ao reunir diversas categorias associativas e sindicais na luta pelos direitos dos servidores. São várias entidades juntas e uma nossa ação judicial como essa, com o resultado que obtivemos, reforça a importância da União Gaúcha perante a sociedade. É importante as pessoas saberem disso, que existe uma entidade que está preocupada e ocupada na defesa da saúde e dos direitos dos servidores.

Fonte: União Gaúcha