O Simpósio foi realizado pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE) na quinta (25) e sexta-feira (26), e contou com especialistas na área, além de mais de 200 participantes inscritos. O primeiro dia de evento abordou o cenário atual, a influência da economia e da política, os sistemas previdenciários e o futuro do serviço público.
O presidente do IPE, José Parode, realizou a primeira palestra apresentando o Instituto de Previdência do RS em números, citou as realizações até o momento e abordou as origens do déficit e as perspectivas da previdência.
Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentou o contexto macroeconômico do país, abordando as razões de politicas econômicas que viabilizaram a proposta conservadora de Reforma da Previdência. A palestrante, ao falar sobre o atual cenário econômico do país, vinculou a queda das receitas e o superávit da seguridade social. Denise Gentil disse que o enfraquecimento da saúde pública, da previdência pública e da educação pública afeta diretamente na renda do trabalhador, que precisa recorrer às opções privadas destes serviços que, muitas vezes, não atendem à expectativa e necessidade. Comentou também sobre as desvinculações das receitas da União como mais um artifício que esvazia os cofres da seguridade social.
Na segunda parte do evento, na tarde de quinta-feira, o debate iniciou com o painel "Sistemas Previdenciários", onde Marilhane Meirelles, coordenadora da Procuradoria Previdenciária da PGE/RS, abordou o Regime Próprio de Previdência Social. Durante a exposição, falou sobre a Constituição Federal, as legislações atuais e os atos normativos sobre o tema RPPS. O diretor de previdência do IPE, Ari Lovera, falou sobre os desafios para o RPPS/RS, expondo a situação atual e quais são as alternativas e soluções. Aposentadorias precoces por regras especiais, aumento da expectativa de vida e desequilibrio financeiro estadual figuram entre os desafios da situação atual e, como alternativas e soluções, a sugestão da criação de novas fontes de receitas, revisão das regras da aposentadoria e um tempo maior de contribuição, entre outras. Ivan Bechara, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do RS, fez a sua exposição explicando como o RS PREV - Complementar, que entrou em vigor na última sexta-feira (19), funcionará na prática.
O último painel Serviço Público, foi medidado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ipergs e Vice-Presidente da Associação dos Servidores do Judiciário, Luis Fernando Alves da Silva, e tratou sobre as "Reflexões sobre o futuro do Regime Jurídico Estatutário", apresentado pelo Promotor de Justiça do Estado do RS, Heriberto Roos Maciel e, em seguida, a palestra"Serviço Público para onde vamos?", com Josué Martins, estatutário do Tribunal de Contas do Estado do RS.
Sinapers media os debates no segundo dia do Simpósio de Previdência - Aposentadoria Contemporânea e questões atuariais foram o tema
O segundo dia do Simpósio de Previdência iniciou com o painel Questões Sociais, com a mediação de Katia Moraes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul – Sinapers e foram apresentados dois temas.
Maris Gosmann, professora da UFRGS, abordou as Questões Atuariais. Em sua explanação, destacou o fato de que, em primeiro lugar, é indispensável a atuação dos atuários na gestão do regime de previdência. Logo após, discorreu a respeito do conceito de previdência, que se faz em torno da ideia de prevenir-se a longo prazo. Maris lembrou que a atividade atuarial lida com o domínio do risco (voluntário, involuntário e imposto), tentando prever os eventos futuros.
Nesse sentindo, em se tratando de aposentadoria e como dotar o sistema de sustentabilidade, é importante saber o perfil do novo servidor e quantos anos, em média, levará para se aposentar. A partir daí, é possível se pensar em planejamento estratégico e política pública baseada em viabilidade do sistema e equilíbrio atuarial.
A professora Maris Gosmann lembrou que entre a fase de adesão do plano de previdência, acumulação, início do benefício e recebimento existe um longo tempo a ser considerado. E, neste caso, não há solução mágica e sim planejamento, a fim de que o servidor possa se aposentar com as condições necessárias para levar uma vida saudável.
A segunda palestra esteve a cargo da assistente social e parceira do Sinapers, Michele Clos, que falou sobre Aposentadoria Contemporânea. Durante a exposição, fez uma reflexão sobre o que fazer com a vida de aposentado e o processo de envelhecimento. Ela destacou o fato de quem nasce em 2016 terá a expectativa de vida de 77 anos. Então, administrar uma nova vida sem um trabalho formal, na hora em que chega a hora de mudar de rotina, torna-se um desafio.
A assistente social salientou ainda que ao aposentar-se o indivíduo experimenta uma mudança drástica na dinâmica de relação social e familiar. Entre essas alterações, está o fato de encarar uma nova realidade, com mais tempo livre e, progressivamente, com menos recursos econômicos.
O encerramento do Simpósio de Previdência convidou os participantes a refletirem sobre as mudanças das gerações e a necessidade de adaptar-se ao novo. O palestrante Dado Schneider, com a apresentação “O mundo mudou...bem na minha vez”, falou sobre o futuro, os avanços na tecnologia, a linguagem e as gírias dos jovens do século XXI, destacando que “os velhos” precisam olhar a vida de outra forma e viver o hoje, sem resistências ao que temos de novo. “Não precisa gostar do que está acontecendo no mundo, mas tem que saber. Mudar é aceitar o novo. O nosso tempo é agora”, finalizou.
Com dados da Assessoria de Imprensa do IPE.
